Conseguimos!

Pois é! Desde quinta feira passada que sou uma cidadã devidamente identificada.
Tenho o meu Bilhete de Identidade amarelinho na carteira e apesar de ainda ter também lá guardada a fotocópia do outro que tinha (azul) vou deita-la fora. Já não preciso de andar com ela! É mesmo uma sensação muito boa!
Ah, de qualquer forma acho que devo guardar certos documentos referentes a este processo como por exemplo essa dita fotocópia, pelo menos fico com uma arquivada para um dia poder mostrar as provas de que isto aconteceu comigo!
Mas são tantos documentos...alguns vão mesmo fora!
O meu cartão de autorização de residência vou guardar porque apesar de estar caducado e ter uma foto minha (de quando eu tinha uns 8 anos, mais ou menos) foi um documento que o meu querido avô (meu tutor naquela altura) conseguiu que me dessem, a custo de muitos nervos, muitos "murros na mesa", muitas viagens Porto - Lisboa (S.E.F., Conservatória dos Reg. Centrais, Embaixada, entre outros), muito dinheiro gasto, e muita paciência e tempo!
E por falar nisso, tenho muita pena que o meu avô já não esteja presente entre nós, mas sei que onde quer que ele esteja, está muito feliz por saber que conseguimos!

30 de Novembro de 2006 - Bilhete de Identidade?

Cheguei ao Areeiro às 12:30h. Por acaso até estava pouca gente e fui logo atendida após uns 2 ou 3 minutos. Dei o talão à senhora e ela deu-me o B.I.! Desviei-me para o lado para recuperar o fôlego e confirmar se os dados estavam correctos. Pareceu estar tudo bem. Acho que se estivesse alguma coisa mal eu não dizia nada naquela altura, pelo menos!
Ok, vim o caminho todo a olhar para o B.I. e quem olhasse havia de pensar que eu nunca tinha visto e/ou nunca tinha tido um!! O que quase ninguém sabe, é o que eu passei para o ter, os anos que demorei para o conseguir, o dinheiro que gastei em impressos, certidões, traduções, certificações de assinaturas, transportes, fotocópias, impressos, taxas consulares e outras, horas de trabalho descontadas no ordenado, e mais uma quantidade de gastos, para conseguir ter na mão esta cartolina! A acrescer a estas, ainda tenho as outras despesas: dinheiro gasto em transportes para ir trabalhar (e não só) porque não podia tirar um Passe Social! Taxas moderadoras nos hospitais, análises, consultas, exames, episódios de urgências, medicamentos mais caros e tudo isto porque não podia tirar o cartão de Utente!
Oportunidades de emprego perdidas por não ter a nacionalidade portuguesa e por não ter B.I..
Foram tantas, tantas, tantas coisas que por isso vim o caminho todo a olhar para ele, a ler todas as palavrinhas, a confirmar se estava tudo bem, etc.
Agora estou contente sim, mas sei que vou ficar ainda mais, quando for preciso identificar-me! Aí nesse momento é que vou perceber o quanto é bom ter uma identidade, uma identidade conhecida!

29 de Novembro de 2006.

15:20h. - Telefonei para o Arquivo para saber de novidades, para saber se a Conservatória tinha cumprido a promessa. A senhora do costume disse-me que sim, que eles tinham acabado de enviar a correcção e que assim ela ia dar a ordem de emissão do B.I. e que eu podia ir levanta-lo nesse mesmo dia ou no dia a seguir. Ouvi a voz do colega dela ao longe a dizer que era era melhor eu ir mais à hora de fecharem porque estavam com problemas no sistema informático e podia por isso demorar mais tempo.
Agradeci aos dois e decidi pelo sim pelo não, ir lá só amanhã e não muito cedo! Não sei se aguentava outra vez chegar lá e o B.I. ainda não estar pronto!
Fiquei com o coração a bater mais rápido mas não posso dizer que me senti contente porque o hábito foi me ensinado a ter reacções de defesa e desta vez, embora soubesse ao mesmo tempo que mais perto não podia estar, e que estava tudo tratado, e nada mais poderia impedir a obtenção do dito, eu não consegui ficar contente.

29 de Novembro de 2006.

14:00h. - O advogado telefonou para me dizer que tinha acabado de receber a carta do Tribunal a informar-nos da data do julgamento e que tinham aceite o rol de testemunhas assim como a nossa Contestação.
(Ainda me custa a crer que vou ser julgada! É uma palavra tão forte que dá logo a sensação de que a pessoa é culpada de algo muito grave... )

Ele também queria saber se eu já tinha o meu B.I. e eu pu-lo ao corrente da situação. Por acaso eu ia enviar um email a contar-lhe não fosse ele pensar que eu já tinha tudo tratado (B.I., Protecção Jurídica e todos os documentos necessários para este efeito).
A audiência ficou marcada para dia 05 de Novembro de 2007. Eu nunca pensei que fosse demorar tanto tempo! Ele explicou-me que isto acontece não só porque a burocracia e os Tribunais são lentos mas também porque o meu caso não é grave e nem me foi aplicada nenhuma medida cautelar pesada porque se assim fosse teria que se pedir urgência, por exemplo se a situação fosse outra e me tivessem detido. Sendo assim temos 1 ano para tratar de tudo com calma.
Ele tem sido prestável e simples e acho que são qualidades muito boas principalmente sendo advogado. Por exemplo, ofereceu-se para me ajudar no que entretanto eu precisasse como por exemplo a preencher os impressos da "Protecção Jurídica".
Quem é que já não ouviu falar mal dos advogados oficiosos? de que não fizeram o suficiente, de que não se esforçaram como deveriam, de que adormeceram em plena audiência, entre outras negligencias do género? Tenho ouvido cada caso que até me custa a crer! e ainda dizem que há Justiça!
Quando me disseram que já me tinha sido nomeado um advogado oficioso fiquei por um lado descansada e por outro assustada mas desde que o conheci, e até à data, não tenho razão de queixa e oxalá não venha a ter!

"A Burocracia é a arte
de transformar o possível em impossível."

Assegurar e prometer?

Telefonei há bocado para o Arquivo mas a senhora com quem devo falar não estava naquele sector. Fiquei de ligar passado uma meia hora.

Agora (17:00h) telefonei novamente e já consegui falar com ela.
Disse-me que a Conservatória dos Registos Centrais ainda não mandou a correcção conforme tinham assegurado que o fariam ontem durante a tarde, que o colega dela resolveu telefonar-lhes e eles prometeram-lhe que enviavam amanhã.

E eu continuo à espera! A única diferença entre agora e antes é que agora tenho na minha certidão o texto de 4 linhas a dizer que me foi atribuída a nacionalidade portuguesa!
Eu estou tão farta disto! Não encontro palavras que consigam definir a saturação que tenho, a frustração e impotência que sinto perante tudo isto.
Tem que haver sempre uma porcaria dum motivo qualquer a impedir de me darem o B.I.! E eu já estive tão perto de o conseguir!
Ontem uma amiga minha disse-me que não sabe como é que eu tenho conseguido aguentar tudo isto, que não tinha a minha paciência e que da maneira como ela é já se tinha passado. O que ela não sabe é como eu ando passada e como isto me vai deixar passada para sempre! Que posso eu fazer? só me pedem é calma quando me exalto e dizem-me constantemente que não têm culpa! Nunca ninguém tem culpa! todos entendem a minha situação e que é muito complicada mas ninguém tem culpa! Quem é que me vai devolver os anos que estou a perder?! sim, porque já tenho 31 anos e daqui para a frente mais difícil vai ser para arranjar emprego, e isto é apenas um exemplo! então e o resto?
Não tenho confiança nenhuma neste sistema, nenhuma. As leis existem mas não são aplicadas! Como eu gostava que alguém me explicasse como é que dizem na Constituição que todo o cidadão tem direito a ter uma identificação, um documento que o identifique e depois não me dão um? Eu não sou uma cidadã?
Todo o cidadão tem o direito e o dever cívico de votar, por exemplo. Eu não o posso fazer porque não tenho B.I.! E eu quero votar! quero poder ter voto na matéria, quero poder dar o meu contributo! Mas, por culpa de alguém não o posso fazer!
A pessoa que não corregiu o meu nome na certidão devia ser chamada à responsabilidade mas não é, nem nunca vai ser e eu nem sequer sei e/ou nem vou saber quem é essa pessoa e estou agora nesta situação destas por causa dela. Isto é normal?

O que aconteceu...

Telefonei para a tal senhora e ela explicou-me que o que se passou foi o seguinte:
Quando a Conservatória dos Registos Centrais me atribuiu a nacionalidade portuguesa deveria ter alterado na minha certidão de nascimento a forma como está escrito o meu nome (ao contrário). No entender dos Arquivos tem que estar da forma portuguesa ou seja: 1.º o(s) nome(s) próprio(s) e depois o(s) apelido(s) e por isso pediram à Conservatória para fazer a correcção e a enviar por fax o mais urgente possível. Eles comprometeram-se em fazê-lo hoje durante a tarde mas à hora que eu telefonei ainda não a tinham enviado. Ficou combinado eu voltar a telefonar amanhã ao fim da tarde.

Sinceramente eu não concordo com isto mas vou aguardar a ver no que vai dar. Quero muito ouvir o que me vão dizer amanhã e o que a Conservatória lhes vai enviar! só se me fizerem uma certidão nova!
A senhora contou-me que quem contactou a conservatória foi um colega dela e que esteve muito tempo ao telefone e falou com 5 pessoas diferentes sobre este assunto. Disse-me também que ele falou com o Sr. Rogério (eu tinha-lhe dito que foi ele que me tratou da nacionalidade) e eu fiquei mais descansada. Ela comprometeu-se comigo em resolver isto o mais rápido possível.
-" Não se preocupe que isto não caiu em saco roto." Disse-me ela. Agora quero ver.

Estará o B.I. pronto?

Sexta, 24 de Novembro de 2006
Fui buscar o bilhete de identidade.

Tirei a senha e dirigi-me ao respectivo balcão. Chegou a minha vez, entreguei o talão e esperei. Quando vi que a senhora não encontrou o meu B.I. à primeira deu-me logo a sensação de aperto no estômago e ainda se tornou pior quando ela me disse que o meu B.I. tinha ficado retido devido a um problema e era melhor eu tirar uma senha C (Informações/Reclamações) para me ir informar.
Lá fui eu. Quem me atendeu foi precisamente a mesma rapariga que deu entrada dos papéis quando fui fazer o B.I. e assim que lhe perguntei qual era o problema ela ficou tipo engasgada a olhar para mim. Foi ver no PC e disse-me que era qualquer coisa acerca do meu nome embora não me soubesse precisar o quê. Isto é ou não é anedótico?
A rapariga telefonou à colega que trata destes assuntos e esta só lhe dizia que realmente havia um problema qualquer com o meu nome e que o melhor era ir falar comigo pessoalmente.
Lá apareceu passado um bocado e disse-me que o problema é que na minha certidão de nascimento o meu nome aparece ao contrário. Primeiro o apelido e depois o nome!
Eu quase nem tive reacção de tão passada que fiquei com isto e nem vale a pena estar agora a entrar em pormenores sobre a discussão. A senhora disse-me que entende a minha situação mas que são leis e têm que as respeitar. Que da outra vez que o Arquivo me fez o B.I. aceitou a certidão assim mas que agora a lei mudou e não podem aceitar. Foi a justificação que me deram. Mais uma vez estou eu a pagar por algo que não tenho culpa nenhuma! Que culpa tenho eu que tenham escrito mal o meu nome? Mais uma data de tempo à espera! Ela disse-me que não ía demorar muito tempo porque me ía ajudar e que aquilo se ía resolver rápido. Pediu-me para eu lhe telefonar na segunda feira à tarde e para ter calma.
Calma!

Ainda acerca do nome ao contrário...

Já em casa e ainda intrigada com esta história do nome da minha mãe ter sido escrito ao contrário na minha certidão de nascimento lembrei-me que todo aquele texto foi feito como uma tradução fiel á original ou seja: á certidão de nascimento que me passaram em França e em França eles escreviam os nomes ao contrário: Primeiro os apelidos e depois os nomes próprios. Fui procurar essa dita certidão na minha pasta dos documentos e encontrei-a. Está exactamente como pensei: ao contrário. Portanto quem transcreveu a minha certidão não se enganou como a rapariga do Arquivo, e eu, pensamos. Ela apenas traduziu à letra, por isso está correcto! Tanto que no início do documento escreveu o seguinte:
" Nos termos do artigo n.º 2 do Código do Registo Civil, transcreve-se uma certidão de nascimento extraída aos 9 de Agosto de 1985, do registo original lavrado sob o n.º 2.300 do ano de 1975 na Administração da 18.ª Circunscrição de Paris, França, do teor seguinte: - Certifico que a tradução do documento junto(certificado em fotocópia) escrito em língua francesa, é fielmente a seguinte:....."
e aparecem os respectivos nomes de todos escritos ao contrário!
Bastava ter lido isto com atenção e ter a respectiva certidão francesa anexada á minha para se ter evitado esta confusão! Fiquei de telefonar para o arquivo mas afinal acho que em vez disso vou lá directamente e levo as provas.

Ir tirar o B.I..

Nesse mesmo dia, ao fim da tarde, fui mais uma vez tentar tirar o meu B.I.. Desta vez não fui à Loja do Cidadão porque da última vez que lá estive a rapariga que me atendeu aconselhou-me a ir directamente ao Arquivo de Identificação no Areeiro porque é mais rápido. Disse-me que só pelo facto de ser lá, são logo menos 2 dias que demora a ser feito.
Fui mais ao fim da tarde porque, como eu disse no post anterior, no Registo Criminal disseram-me que a seguir à hora do almoço cessaria a minha contumácia mas como "gato escaldado de água fria tem medo" preferi jogar pelo seguro e ir mais tarde.
Quem me atendeu desta vez foi uma rapariga mais simpática do que o habitual e pela maneira dela de estar, e trabalhar, pareceu-me que ela era nova ali e que aquele seria um dos seus primeiros dias de trabalho (e isto para mim, neste caso, é mau).
Normalmente quem trabalha nestes locais (e àquela hora principalmente) não está muito interessado em ouvir o que nós, deste lado, temos para dizer e esta rapariga pelo contrário parou para me ouvir.
Quando inseriu o meu numero na base de dados disse-me logo que eu tinha um problema. Claro que o meu 1.º pensamento foi que ainda estava contumaz mas, rapidamente, ela me disse que afinal estava a ver mal! Já me tinham retirado a contumácia e ela é que não tinha lido tudo até ao fim mas que estava ali outra coisa estranha sobre a nacionalidade. O meu coração voltou a disparar. O que é agora? pensei e disse. Expliquei-lhe que já era portuguesa e mostrei-lhe, na minha certidão de nascimento, o respectivo averbamento mas ela acabou logo por admitir que sim, que afinal já lá estava a minha nacionalidade mas que faltava aparecer essa informação no respectivo Campo e foi por isso que ela não percebeu.
Passado isto começou a ver se o que eu tinha preenchido nos impressos, estava correcto e se os dados estavam de acordo com os da certidão de nascimento. Aí surgiu novo problema:
Onde estava escrito o nome da minha mãe "Maria" pareceu-lhe a abreviatura "Sra." e no nome do meu pai não aparecia "Sr." mas sim o nome dele sem mais nada e no entender dela tinha que estar também "Sr." para ser igual. Isto foi o primeiro problema.
Segundo problema: o nome da minha mãe aparecia escrito ao contrário, ou seja, primeiro o apelido e segundo o nome próprio!
Eu mantive a calma. Ao olhar para o nome da minha mãe vi que não era "Sra." o que lá estava escrito mas sim "Maria". Era uma questão de má compreensão da letra e ela concordou. O que lhe parecia "Sra." era um "M" e um "a", de "Maria" mas que como não foi escrito na mesma linha (por falta de espaço) pareceu-lhe "Sra. Maria".
Quanto ao segundo problema disse-lhe que já tinha reparado nisso e que quem transcreveu o texto é que o fez mal porque o nome não era assim. Por acaso eu até tinha comigo a certidão de nascimento e B.I. da minha mãe e mostrei-lhe para ela poder confirmar. E mais: a minha certidão sempre teve o nome da minha mãe escrito assim ao contrário e foi aceite pelo arquivo de identificação quando me fizeram os meus B.I. anteriores! Portanto se tinham aceite das outras vezes qual seria agora o problema?
Ela disse-me que entendia que eu tinha pressa e que ía dar entrada do processo mas que eu devia, mais tarde quando já tivesse o B.I., mudar o nome porque aquilo podia vir a dar-me problemas.
Bem, assinei o cartão do B.I., ela tirou-me a impressão digital, mediu-me e disse-me que na próxima sexta feira (dali a uma semana) estaria pronto. Ainda me deu o numero de telefone deles para se eu quisesse, telefonar para lá na quinta feira pois podia ser que já estivesse pronto .
Antes de vir embora perguntei-lhe se ela achava que desta vez eu ía conseguir ter o B.I. e ela disse-me que sim porque as duas coisas que me impediam de o ter (a falta da nacionalidade e posteriormente a contumácia) já estavam resolvidas.
Vamos lá ver!

Flagrante!

Mais tarde telefonei ao advogado e ele achou a história um pouco estranha e disse-me que quando me deu a notícia da cessação da contumácia fê-lo porque a senhora do tribunal lhe disse que já tinha enviado o documento para o registo criminal. Combinamos ele ligar para ela outra vez e depois dizer-me alguma coisa. Assim foi. Passado um bocado voltou a telefonar-me com a mesma informação: no tribunal a mesma senhora garantiu-lhe que ela própria tinha enviado a declaração da cessação da contumácia para o registo criminal e que pela data em que enviou, mesmo em correio normal, eles já tinham que ter recebido.
(Conforme o senhor do loja do cidadão me tinha dito quando estas cartas chegam ao Registo Criminal, se for no correio das 11 da manhã, por exemplo, eles inserem logo no computador e normalmente depois da hora de almoço já aparece nos computadores de todas as respectivas entidades a informação da cessação da contumácia. Garantiu-me que é esta é uma tarefa prioritária e rápida).
Mais estranha me pareceu a situação e eu disse-lhe que ía ao Registo Criminal tentar descobrir o que se estava a passar. Ele avisou-me que em último recurso eu podia ir ao tribunal e pedir uma 2.ª via (uma cópia) da cessação da contumácia e ir levar pessoalmente ao Registo Criminal.
Quando cheguei ao Registo Criminal só estava uma pessoa à minha frente e por isso fui rapidamente atendida. Expliquei a situação à senhora que me atendeu e perguntei-lhe se ela tinha a certeza de que o referido documento não tinha chegado. Ela disse-me que não mas de qualquer forma foi ao primeiro andar falar com a colega que trata do assunto e voltou com a confirmação que não tinha chegado nada até á data. Era impossível o tribunal ter enviado, disse ela. A senhora até foi muito simpática comigo. Ficou do lado de fora do balcão ainda durante um bocado a explicar-me como se desenrola o referido processo. Eu disse-lhe que ía ao tribunal e ela própria disse que faria o mesmo se estivesse no meu lugar.
Fui a correr para o tribunal. Assim que lá cheguei dirigi-me logo à mesma secção onde tinha estado da primeira vez. Atendeu-me uma senhora e assim que eu lhe disse o meu nome ela respondeu-me que já sabia qual era o assunto porque o meu advogado já lhe tinha telefonado 2 vezes e que ela já lhe tinha dito tudo. Entretanto desapareceu por uns momentos e voltou com uma cópia da declaração que mandou para o Registo Criminal no dia 08 ou seja há 12 dias atrás! Tinha que já ter chegado mesmo tendo ido em correio normal, disse ela. Bem, a forma como esta senhora falou e como procedeu deu-me a sensação de que me estava a dizer a verdade e eu mais uma vez voltei ao Registo Criminal mas desta vez super nervosa e pronta a explodir. Assim que entrei reparei que não estava lá a outra senhora e ainda enervei-me ainda mais ao ver esta cena: a funcionária que me ía atender tinha á sua frente um senhor, á espera que ela acabasse de ter uma conversa pessoal ao telefone, do trabalho, e ainda por cima uma conversa da treta. O tempo a passar e o senhor não dizia nada mas vi que também já se estava a enervar mas não reclamou. Pois é, na minha opinião é precisamente esse um dos problemas: é as pessoas nunca dizerem nada. Quando chegou a minha expliquei-lhe a situação e depois mostrei-lhe a declaração e perguntei-lhe como é que a colega dela teve a lata de me dizer que não tinham recebido nada?
A senhora que me atendeu veio de lá de dentro porque ouviu-me a dizer o nome dela e deu-se ali uma pequena discussão entre nós. Primeiro olharam para a cópia e disseram que era o original e que a tal senhora do tribunal tinha mentido. Depois lá se decidiram a telefonar para a tal colega que recebe o correio e confirmaram que afinal a declaração já tinha chegado.
Bem, a conclusão desta história é que alguém mentiu e mais uma vez lá estou eu a pagar por erros dos outros.
Assim, vim embora com a garantia de que nesse mesmo dia, mas mais tarde, já não estaria contumaz.
Será desta?

15 de Novembro de 2006

Fui à Loja do Cidadão para tirar finalmente o B.I.. Levei comigo os impressos (que já os tinha preenchidos desde a última tentativa) as fotos, a minha certidão de nascimento e a fotocópia do meu antigo B.I.. Esperei bastante tempo pela minha vez e quando chegou, eu tinha o coração a bater super rápido. Entreguei os documentos à rapariga que me atendeu e desta vez optei por não falar demasiado. Dei-lhe os documentos e a cópia do meu B.I. e assim que ela introduziu o número vi que parou por uns segundos a ler alguma informação que lhe apareceu. Eu pensei que fosse sobre a cessação da contumácia e comecei por dizer-lhe que tinha estado contumaz até ao dia anterior. Ela perguntou-me como é que eu sabia disso e eu respondi que o meu advogado mo tinha comunicado ontem por telefone. Ela virou o monitor para mim e eu pude ler a informação de que ainda estava contumaz. O que eu senti foi tipo uma bomba a cair em cima de mim sentimento esse que comeco a conhecer muito bem, infelizmente.
A rapariga sugeriu eu ir ao balcão do ministério da Justiça para me informar porque às vezes estas coisas atrasam. Eu fui, e enquanto esperava mais uma vez uma data de tempo pela minha vez, fiquei a pensar em tudo o que já me tinham dito sobre esta história da contumácia e em como era rapidamente retirada quando a pessoa se apresenta... porque é que comigo tinha que funcionar ao contrário? Não queria fazer papel de vitima porque para isso ía lá fora atirar-me para de baixo de um carro! O que é que correu mal desta vez? porque é que o advogado me disse uma coisa e ali me diziam outra? Bem, por um lado eu até nem devia ter estranhado porque é coisa que me tem acontecido com tanta frequência!Pensei logo em lhe telefonar mas já eram horas de almoço e achei melhor esperar um bocadinho e enquanto fazia tempo ía esperando a minha vez que entretanto lá chegou. Quem é que me atendeu desta vez? precisamente o mesmo senhor que da primeira vez me deu a declaração da contumácia e me explicou como funciona embora me tenha entrado a 100 e saído a 1000.
Expliquei-lhe o que me tinha acabado de acontecer e ele fez o favor de telefonar para uma colega dele do registo criminal que o informou que não tinha chegado nenhuma cessação de contumácia no meu nome. Ele aconselhou-me a ir directamente ao tribunal saber o que se estava a passar.
Lá fui eu embora outra vez com os mesmos sentimentos do costume.

Boa notícia.

14 de Novembro de 2006 - O advogado telefonou-me há bocado a dizer que tinha uma boa notícia para me dar: que finalmente me tinham retirado a contumácia e por isso eu já podia ir tirar o B.I.. Claro que fiquei contente mas agora já fico sempre de "pé atrás". Pensei, e continuo a pensar, que só me permito ficar contente e festejar quando tiver o B.I. na minha mão. Até lá, o que me dizem...
Isto é mais uma lição que aprendi a sentir na pele, ao longo desta experiência (ou deste pesadelo?).