2.ª testemunha.

02 de Novembro de 2006 - Já falei com a minha amiga e ela disse-me que sim.
De seguida mandei um email ao advogado a dar-lhe os dados dela.
Sobre isto já estou descansada pelo menos.

2.ª Ir às Finanças.

Fui às Finanças na Loja do Cidadão.
Quando chegou a minha vez calhou-me uma daquelas funcionárias tipo robots infelizmente e mais uma vez.
Resumidamente (!) expus-lhe a minha situação: expliquei-lhe que não tinha B.I. por causa de um longo e moroso processo de atribuição de nacionalidade que tinha pendente e que quando finalmente o consegui resolver, fui tirar o bilhete de identidade e soube que estava contumaz e que como ía ser julgada precisava de tratar da Protecção Jurídica e para isso tinha que fazer o I.R.S. e que como era urgente deveria envia-lo por Internet mas que para isso precisava de confirmar a minha morada porque tinha quase a certeza que a morada que eles tinham na minha ficha na base de dados estava desactualizada e tinha que a actualizar como era lógico. Ela ficou durante uns segundos a olhar para mim e depois disse-me que sem o bilhete de Identidade (ou outro documento identificativo) não podia alterar a morada. Eu refilei com ela dizendo-lhe que eu não tinha nenhum outro documento identificativo como a Carta de Condução e/ou o passaporte precisamente porque não tinha bilhete de identidade mas não adiantou, como nunca adianta. Ela começou a dizer o que todos, e em todo o lado me dizem: que não tem culpa, e que só obedece às ordens que lhe dão, etc.!
Eu sei que ela não tem culpa e por isso, mais uma vez calei-me. Respirei fundo e estava a levantar-me da cadeira para me ir embora quando me lembrei de lhe perguntar se ela poderia pelo menos confirmar-me se a morada era ou não a minha morada antiga. Ela respondeu que sim, foi ver e afinal sempre tinha a morada antiga. E mais uma vez me disse que para fazer a alteração da morada eu tinha que lhe mostrar um documento identificativo... enfim, o ciclo vicioso do costume! Agradeci e fui embora.
Telefonei ao advogado a contar-lhe a situação e notei que ficou admirado. Perguntou-me porque é que eu ainda não tinha o bilhete de identidade e se já o tinha ido tentar tirar outra vez porque já me deveria ter sido retirada a contumácia. Eu disse-lhe que ninguém me tinha dado nenhuma declaração a cessar a contumácia. Ele disse-me que ía telefonar ao tribunal para saber o que se estava a passar e que assim que pudesse entrava em contacto comigo.
Mais tarde ele ligou-me a dizer que ía escrever uma carta ao juiz a pedir para me retirar a contumácia com urgência para eu poder então tirar o bilhete de identidade e tratar da Protecção Jurídica. No dia a seguir enviou-me uma cópia da referida carta por email.
Fui embora. Estava e estou cansada de tudo isto.

um aparte...

A morada que consta na base de dados das finanças foi onde eu vivi durante pelo menos 2 anos e tal. Vim embora de lá por desentendimento com o senhor que se dava por senhorio. O desentendimento foi grande o suficiente para nos termos deixado de falar até à data. Eu acho que se ele recebeu correspondência minha das duas uma: ou deitou-a fora ou então mandou-a para trás. Eu não queria ter que voltar a falar com ele e por isso decidi ir a uma esquadra da polícia informar-me sobre o que devia fazer sobre isto da correspondência. Falei com um Polícia muito prestável que me ouviu com muita atenção e no fim logo me disse que ninguém pode reter correspondência de outras pessoas, que nestes casos quem recebe as cartas deve-as mandar para trás e com a indicação de que a pessoa em questão já não mora naquela morada e nunca em caso algum se deve recusar a dar a correspondência ao destinatário. Sugeriu-me também ir aos CTT informar-me sobre a "Reexpedição de correspondência" e eu preferi fazer esta última pois até me pareceu muito útil, prática e sem necessidade de ter que ir falar com quem eu não quero.
Chegada aos CTT e após ter estado pelo menos meia hora à espera da minha vez, depois de ter preenchido o formulário todo e o ter entregue foi-me pedido o Bilhete de Identidade para poderem provar que eu era eu! Perguntei se aceitavam a fotocópia que tenho do B.I. anterior, mas não aceitam, a não ser que fosse uma fotocópia de um B.I. actualizado e certificada pelo notário. Ainda tentei mais uma vez, explicando por alto a situação de eu não ter de momento identificação mas a funcionária nada pôde fazer ...
Preciso sempre do bilhete de identidade.

Pensamentos e preocupações que habitam a minha mente.

(...)

Fui às finanças da área do código do meu cartão de contribuinte (onde há anos atrás o tirei) conforme alguém me aconselhou.
Eu já tinha planeado entretanto que se não conseguisse alterar a morada podia desistir do registo e envio pela Net mas seria possível fazer o meu I.R.S. com a morada antiga? Estaria não só a prestar declarações falsas como a arranjar possíveis problemas e isso quero eu evitar a todo o custo pois já me chegam os que tenho!
Estava lá pouca gente e rapidamente chegou a minha vez. Falei com uma funcionária daquelas que dá poucas explicações. Expliquei-lhe que não tinha B.I., que ía ser julgada em breve e que por isso precisava de tratar da Protecção Jurídica mas que para isso precisava de meter o meu IRS. Ela disse-me logo que eu ía ter que pagar uma multa de 50,00€ por entregar o IRS fora do prazo legal de entrega. Eu perguntei-lhe se o podia fazer com a morada antiga e ela disse-me que isso era um problema meu.
Ok, já não sabia muito bem o que pensar nesta altura.

1.º: Segurança Social.

Assim que saí do escritório do advogado fui à Segurança Social do Areeiro para saber então o que é que preciso para a Protecção Judiciária.
Dirigi-me ao Balcão das Informações expliquei o que queria e a funcionária deu-me um formulário e disse-me que eu só tinha que preencher aquilo conforme as instruções que estão no verso da folha e que aí também estão descriminados os documentos que preciso anexar.
Eu desviei-me para o lado mas fiquei ali a ler o documento para o caso de ter dúvidas aproveitar para perguntar (já aprendi algumas coisas nisto das repartições públicas!). Ainda bem que o fiz porque assim que comecei a ler quais os documentos necessários surgiram logo várias duvidas problemáticas:
Logo em 1.º lugar pedem fotocópia do bilhete de identidade. Perguntei logo o que devia fazer neste caso porque eu não tinha B.I. porque estava contumaz e ela disse-me que eu poderia em vez do B.I. apresentar um outro documento que tivesse como por exemplo uma Cédula e que podia ser que aceitassem. Ainda bem, pensei eu, pois isso eu tenho!
A seguir pedem a última declaração do I.R.S. e respectiva nota de liquidação ou, na falta da declaração, certidão emitida pelo serviço de Finanças competente. Ela aconselhou-me a tratar do I.R.S. Disse-me que podia ser que não fosse imprescindível a apresentação do B.I. e/ou que como eu não tinha podia também neste caso apresentar um outro documento. Como era para pagar um imposto em princípio não seriam tão rígidos. Aconselhou-me a ir às Finanças perguntar.
Depois pedem recibos de vencimento, dos últimos 6 meses. Como estou desempregada e inscrita no Centro de Emprego ela deu-me uma declaração para eu preencher a dizer, sob compromisso de honra que, à data do requerimento não auferi quaisquer vencimentos nos últimos seis meses. (O subsídio de Desemprego que recebo não conta pelo que me disse).
E por último pedem Contrato de Arrendamento da casa ou do último recibo da renda. Como neste caso, eu não tenho nem uma coisa nem outra porque partilho a casa com a minha senhoria e não me passa recibos, ela deu-me mais uma declaração na qual eu tenho que escrever esta situação.
Há mais uma data de documentos mas para o meu caso só estes é que são necessários (e ainda bem!).
Como ainda tinha tempo fui directamente às Finanças da Loja do Cidadão.

Segunda, dia 30 de Outubro de 2006 - Encontro com o Advogado.

Às 10 horas da manhã estava eu a entrar no escritório do advogado.
Estivemos a conversar durante um bom bocado sobre o problema da contumácia, o que lhe deu origem, como resolver e o que vai provavelmente acontecer. Esclareci as dúvidas que tinha e por alto contei-lhe acerca do problema do B.I. porque é um assunto que está sempre presente em tudo que eu faço, e/ou farei.
Eu nunca tinha tido problemas com a Justiça e uma das minhas dúvidas era sobre os custos de tudo isto. Quem suporta estas despesas, tipo custas do processo, do tribunal, do julgamento e pagamentos ao advogado estando eu desempregada? Ele explicou-me que ao ser um advogado oficioso é o Estado que vai pagar estas despesas mas depois tenho eu que pagar ao Estado a não ser que peça Protecção Jurídica (ficar isenta de pagar, ou pelo menos pagar só uma parte). Fiquei mais descansada por um lado mas por outro, e conforme lhe disse a ele, fiquei preocupada porque já estava a prever que ía novamente precisar do meu B.I. para tratar disto e apesar de me terem dito que a contumácia era retirada quase automaticamente assim que me apresentasse ao tribunal não foi assim tão rápido quanto isso porque ainda estava contumaz (e claro sem B.I.).
Acerca disto da retirada da Contumácia o que eu percebi que aconteceu é que assim que eu me apresentei no tribunal havia a hipótese de me terem dado em mão a declaração da Cessação de contumácia que posteriormente eu teria que entregar em mão na Av. 5 de Outubro (Registo Criminal) e assim ter o assunto resolvido mais rápido. No Ministério da Justiça, o mesmo funcionário que me informou que eu estava contumaz também me informou sobre esta forma mais rápida de resolver a situação e alertou-me ainda para que se me dessem a declaração da cessassão da contumácia em mão, eu reparar se estava assinada e carimbada com selo branco porque se não estivesse, era inválida e eu teria que voltar atrás e por isso tardar mais tempo a ser me retirada a contumácia mas naquele dia eu estava demasiado nervosa com todos aqueles acontecimentos e por isso não absorvi a maior parte do que me foi dito, quer por este funcionário do Ministério da Justiça quer pelo tribunal. Tudo na minha cabeça estava muito emaranhado e quanto mais coisas me diziam mais confusa eu ficava. (Agora, que já passou é que percebi tudo isto).
Nesse dia que me apresentei no tribunal a funcionária que me atendeu (a que, como eu disse anteriormente, me deu as informações tipo robot) não me deu nenhuma declaração da cessação de contumácia.
Voltando à minha conversa com o advogado, ele ficou a par sobre eu não ter o B.I. mas ainda assim aconselhou-me a tentar ir tratar da Protecção Jurídica porque podia não ser imprescindível a apresentação do B.I..
Vou precisar também de duas testemunhas a meu favor para irem a tribunal comigo. Uma delas já tenho e já dei os dados ao advogado e a outra vou pedir ainda a uma amiga e ex-colega de trabalho, se tem disponibilidade para ser minha testemunha. Fiquei então de telefonar para lhe dar os dados dela.
Sai dali mais descansada e com esperança embora triste por tudo isto ter acontecido. Agora que já estava tão perco de alcançar o meu bilhete de identidade aconteceu-me isto! Por uma coisa de nada! quer dizer para mim é uma coisa insignificante porque eu sei que não tinha a navalha comigo para fazer mal a alguém e nunca pensei que isto fosse crime!
Bom, tenho que ver isto como mais um obstáculo a ultrapassar... Fico é revoltada quando penso que me querem fazer cumprir com um dever (o de não andar com uma navalha na mala) mas não tenho depois direito a usufruir do meu direito de ter um documento que me identifique! Eu tenho direito a ter um bilhete de identidade! Isso vem na Constituição também, não é?
Ah, já me esquecia dum pormenor: o advogado disse-me também que um dos documentos que me iam pedir (para tratar da Protecção Jurídica) ía ser o IRS, referente ao ano de 2005. Ora, eu estou desempregada desde Janeiro deste ano, trabalhei de 2004 a 2006 e tenho a declaração da Entidade Patronal para esse efeito, mas o IRS é mais uma das coisas que eu tenho pendentes por falta do B.I. que é preciso apresentar para o efeito! Bom, mesmo assim ele aconselhou-me a ir tentar e eu vou seguir o conselho dele. Também não tenho outra opção. Disse-me também que eu tendo podia registar-me no site da Direcção Geral dos Impostos para eles me enviarem para a minha morada uma carta com a senha que iria ser a minha futura password para poder fazer um registo definitivo e mandar o IRS pela Net porque assim era mais rápido e a Protecção Jurídica deveria ser tratada antes do julgamento. Assim que me disse aquilo lembrei-me que não tinha a certeza se a morada que as finanças tinham como sendo a minha morada actual estaria correcta e combinamos então eu ir saber isso rapidamente.
Assim sendo tenho que:

- Ir a Segurança Social saber ao certo o que é preciso e ir buscar os impressos para pedir a Protecção Jurídica;

- Ir às Finanças saber se a morada que têm é a minha morada actual;
- Pedir à minha amiga para ser minha testemunha;

26 de Outubro de 2006.

Ao final do dia o advogado telefonou-me a combinar encontro para dia 30, segunda feira. Fiquei bem impressionada com ele porque, mesmo por telefone, pareceu-me ser uma pessoa simpática e prestativa. Disse-me que já tinha tentado entrar em contacto comigo para a tal morada mas que a senhoria dizia-lhe que eu já não morava ali e não sabia sequer para onde eu tinha ido. Assim, o tempo foi-se passando e ele resolveu aguardar que eu entrasse em contacto com ele quando chegasse esta fase.
Nada mais ele poderia fazer, claro!

O que é isto agora?!

Estavam vinte e tal pessoas à minha frente na fila e enquanto esperei, desesperei.
Lá finalmente chegou a minha vez! O funcionário explicou-me que eu tinha uma Contumácia e que deveria agora ir ao tribunal saber o porquê. Eu não sabia o que era uma contumácia! Fiquei a saber que quando a Justiça quer falar connosco tenta entrar em contacto, por carta, para a morada que nós demos e se o contacto não for estabelecido, ao fim de várias tentativas, decretam a Contumácia. A pessoa fica então proibida de tirar certos documentos até se apresentar à Justiça mas assim que o fizer, a Contumácia é - lhe retirada quase automaticamente. Deram-me então um Certificado de contumácia no qual constam todos os documentos que estou impedida de tirar e o contacto do respectivo Tribunal onde me devia dirigir.
Fui logo lá de seguida. Fui atendida por uma funcionária que embora humana parecia um robot. Deve estar cansada de dizer sempre as mesmas coisas mas naquele momento eu precisava de um pouco mais de humanidade...
Deu-me uma fotocópia do meu processo, informou-me que eu ía ser contactada por carta pelo tribunal a dizer a data do Julgamento e que já me tinha sido inclusive nomeado um advogado oficioso. Percebi que o Tribunal mandou-me várias cartas (convocatórias) para uma morada onde eu já não vivia há muitos anos. Actualizei a morada e fiquei com uma medida de coacção chamada de "Termo de Identidade e Residência". Quer isto dizer que assinei um papel a dizer que sou aquela pessoa que moro na morada X. Se mudar de morada tenho que os informar.
Eu fiquei com os papéis na mão e parva com aquilo tudo e só soube do que era acusada quando cheguei cá fora e li os papéis que trouxe.
Sou acusada de num certo dia do ano de 2002 ter comigo (na mala) uma arma branca ou seja uma navalha do tipo Borboleta que foi encontrada por uma agente da polícia após me ter revistado por eu me encontrar numa zona esquisita (eu morava perto de um bairro complicado) me levou para a esquadra para me identificar porque eu não tinha como o fazer! Já me tinham roubado o Bilhete de Identidade nessa altura. Ficaram com a minha morada e telefonaram para a senhoria da casa para ela me identificar.
Como disse, isto foi em 2002 e na altura aquilo foi muito aborrecido mas eu nem associei uma coisa a outra. Nunca pensei que esse episódio fosse dar nisto.
Fui de imediato conhecer o advogado que me nomearam e tirar as milhares de dúvidas que tinha. Por acaso ele não estava no consultório nesse dia por isso deixei lá ficar o meu contacto.

Entrega dos documentos! Que confusão!

24 de Outubro de 2006

Fui à Loja do Cidadão já com todos os documentos prontos. Quando os entreguei, a funcionária pediu-me um documento que me identificasse (com foto) e eu dei-lhe uma fotocópia do meu B.I. antigo. Assim que ela inseriu o meu número do B.I. no PC apareceu no ecran uma mensagem a dizer eu estava proibida de tirar certos documentos, entre os quais o Bilhete de Identidade.
A senhora não me soube dar mais informações sobre esta situação nova mas aconselhou-me a ir ao balcão do Ministério da Justiça para saber e foi muito simpática comigo pois viu que eu fiquei nervosa por nem sequer saber do que se tratava e logo deu-me exemplos de pessoas a quem aconteceu o mesmo por motivos "inofensivos" tipo: multas de metro por pagar, etc... Isto porque se eu tivesse feito algo muito grave ía com certeza lembrar-me! Se não me lembrava de nada é porque só podia ser algo deste género! Achei a atitude dela muito impecável*!
Claro que eu fiquei nervosa e apreensiva porque não estava a perceber o porquê disto mas segui o conselho dela e fui logo lá.

*Um aparte: Por causa deste problema do Bilhete de Identidade e tudo a ele relacionado eu tenho lidado muito com as mais variadas repartições públicas, com muitas e variadas pessoas que estão atrás dos balcões a atender-nos e na maior parte das vezes mal e porcamente. Esta é a realidade e Portugal inteiro sabe disto mas embora seja falado pouco é feito em relação a este assunto. Esta é a minha opinião pessoal, claro, mas eu acho que nós devemos sempre "protestar" quando somos mal atendidos. Eu, por experiência própria tenho sofrido muito por causa de incompetências, falta de profissionalismo e falta de ética por parte de quem me tem atendido. Mas, não posso e nem quero generalizar e por isso, fiz este aparte para tentar explicar que eu faço sempre questão de quando conto alguma situação, dizer o tratamento que tive por parte da pessoa que me atendeu, tenha sido bem ou mal porque a meu ver isso influência a situação.

Tenho tudo o que é preciso para o B.I.?

20 de Outubro de 2006.
Nesta fase já tenho a minha Nacionalidade portuguesa e na minha certidão de nascimento já consta a averbação da respectiva atribuição da nacionalidade.
Fui à Loja do Cidadão saber quais são os documentos necessários para pedir o B.I. e como já os tenho todos só me faltam tirar as fotos e preencher os formulários.
É só o que me falta neste momento.
:-)

Actualização.

Não tenho escrito nada aqui no Blog não porque não se tenha passado nada mas sim porque tenho andado muito ocupada a resolver toda esta situação. Hoje tirei a tarde para escrever e tentar não me esquecer de nada pois, nesta situação, todos os pormenores são importantes.