Identidade (des)conhecida.

11.25.2005

Isto quer dizer que...

Isto quer dizer que, vivo como se fosse um fantasma. Isto não é vida não é nada! Há de facto a minha existência fisica mas não há a existência como cidadã. Sem B.I. não existo pura e simplesmente! Porra, eu tenho o direito e o dever de ter um documento que me identifique!!
Eu sei que se tivesse possibilidades financeiras já tinha o Bilhete de Identidade há bastante tempo mas, como não tenho... sou "obrigada" a sujeitar-me a isto?! Se por acaso eu for na rua e acontecer qualquer problema onde apareça a polícia e me peçam identificação, o que é que eu faço?
A última advogada com quem falei, que trabalha na conservatória explicou-me que eu tenho que fazer uma coisa de cada vez, que tenho que ter muita calma, paciência, tempo e dinheiro para tratar de todas as papeladas necessárias. Ora, eu sou auxiliar administrativa, ganho o ordenado mínimo e é com este ordenado que eu vivo praticamente. A vida está difícil para quase toda a gente, é certo, e o meu objectivo com este blog não é estar a lamentar-me da minha situação financeira mas, de facto tenho que confessar que para além de isto não atar nem desatar eu não consigo pagar tudo.
Mais um problema que aí vem, no ínicio de Janeiro vai acabar o meu contrato de trabalho. Estou quase há dois anos na empresa e entrei para lá porque tirei um curso financiado pelo I.E.F.P. em que os últimos 3 meses do curso foram feitos em contexto real de trabalho e onde há a hipótese de se ficar a trabalhar nesse local. Fiz o estágio numa instituição não governamental que vive muito à base do voluntariado e como tal não podem ficar com estagiários nos quadros pois não têm capacidade financeira para o fazer. Entretanto o projecto arranjou - me esta empresa e já lá vão dois contratos.
Aceitaram a minha inscrição neste curso com a condição de eu ir tratando dos documentos necessários e até ao fim do ano apresentar o meu B.I. Até lá, aceitaram a fotocópia do meu último B.I. porque o número que nos é dado no B.I. não muda e assim consegui participar no curso. O problema é que eu não consegui tratar de tudo a tempo. Os meus patrões estão a par de tudo. Se eu assinasse mais um contrato ficava efectiva na empresa. Isso era muito bom mas, infelizmente, a crise também está a afectar a empresa e há muito pouco trabalho. De forma que as probablidades de eu lá ficar não são muitas. Mas, mesmo que a empresa estivesse com muito trabalho e a prosperar creio que eles receiam que eu não consiga obter o B.I. e não me podem lá ter nesta situação. Se isso acontecer eu nem vou ter direito ao subsídio de desemprego!!
A empresa paga-me o passe. Eu vivo e trabalho no centro de Lisboa. Se tivesse passe seria o "L" ou o "L1" que acho que custa à volta de vinte e poucos euros. Mas, como não posso tirar o passe todos os meses compro 4 cartões "Sete Colinas" e carrego cada um para 1 semana. Cada carregamento semanal fica em quase 13,00€. Feitas as contas só em transportes, neste sistema gasto quase 60,00€ por mês. Já me dirigi aos locais de venda de passes e expliquei a situação mas recusam-se a vender-me o passe sem eu mostrar o B.I. actualizado. Ironicamente a última vez que eu tentei comprar o passe foi na estação dos barcos e quem me atendeu foi uma rapariga Brasileira. Foi muito arrogante, fria e desinteressada. Como eu tinha lido nos folhetos informativos do "Lisboa Viva" que os documentos necessários para a compra do passe eram o B.I. ou a Cédula pessoal, eu fui lá e levei a minha Cédula. A rapariga disse-me que a Cédula era só para crianças com menos de X anos (já nem me lembro bem). No meu caso eu tinha mesmo que apresentar o B.I. Mostrei-lhe a fotocópia e a declaração da Polícia. Eu entendo que ela apenas estava a fazer o trabalho dela mas há maneiras e maneiras de o fazer! Foi de tal forma arrogante comigo que eu enervei-me e começei a discutir com ela. Estavam lá dezenas de pessoas para comprar o passe. Muitos deles estrangeiros. Todos saíam de lá com o passe, porque pagando 10,00€ ficava pronto no momento. Eu estive lá horas à espera que chegasse a minha vez. Para nada! A discussão foi de tal forma que ela telefonou à directora do "Lisboa Viva" e passou-me o telefone. Falei com essa senhora e contei-lhe por alto o que se estava a passar e pedi-lhe por favor para abrir uma excepção e aceitar a fotocópia do B.I., ou a Cédula ou o numero de contribuinte ou o de beneficiário para me ser feito um passe mas, nada feito. A senhora não aceitou, nem deixou aceitar e vim embora de lá com o meu namorado praticamente escurraçada pelo segurança e pela menina Brasileira que ainda me disse que eu estava ilegal, e que era uma vergonha estar a mendigar um passe! Lindo, né? Viemos o caminho todo sem dizer uma palavra. Estavamos tão revoltados com a situação e ambos nos sentimos tão impotentes, tão desamparados que nem conseguiamos dizer nada um ao outro. Eu para desabafar e ele por ser a pessoa que depois de mim mais sofre com isto tudo porque me acompanha à sete anos e vê e vive esta realidade comigo sentindo a mesma impotência, a mesma frutração. Estavamos sem palavras.
Ele é Português e se eu me casasse com ele podia obter a Nacionalidade Portuguesa. Mas sem B.I. não me posso casar. Mas como sou filha de mãe portuguesa também tenho direito à Nacionalidade Portuguesa. Os meus pais ao não me ter registado e ao não terem transcrito o casamento deles para Portugal e por terem ambos já morrido sem terem tratado de nada deixaram-me numa embrulhada burocrática tão grande que eu não sei como me ver livre dito! E como me roubaram os documentos e como o meu cartão de autorização de residência caducou eu estou numa situação muito muito muito complicada de resolver e que requer disponibilidade financeira para ser resolvido. Como não tenho isto mais uma vez pergunto: Vou estar toda a vida nesta situação?? Há leis em Portugal para este tipo de situação? Há forma de eu não pagar os documentos que são necessários? E se houver, sem o B.I. como é que eu me inscrevo para pedir auxílio financeiro se eu não existo? Onde me hei-de eu dirigir para tratar disto? Às vezes só me apetece desaparecer.
Quando me refiro a dinheiro preciso de explicar uma coisa: eu consigo no final do mês, por exemplo, tirar uma certidão ou qualquer outra coisa mas, nesta situação é necessário ter disponibilidade para em qualquer altura do mês pagar os papéis que vão sendo necessários ou até mesmo pagar a um advogado pois sozinha já não sei se vou conseguir!!

11.24.2005

A quantidade de dinheiro que já gastei para nada...

Quando me roubaram a mala fui à esquadra participar. Deram-me a declaração e foi com ela que fui à loja do cidadão das Laranjeiras para renovar os documentos. O cartão de beneficiário e o de contribuinte deram-me sem problemas nenhuns. Quanto ao B.I., comprei os impressos, preenchi-os, paguei a certidão do assento de Nascimento, e levei tudo com fotografias e o $ necessário. Aceitaram os documentos, deram-me o talão de levantamento e mandaram - me lá ir levantar o B.I. no dia X. Fui lá e quando chegou a minha vez a senhora que me atendeu disse-me que o B.I. não me podia ser entregue porque nem sequer tinha sido feito pois eu tinha um processo de atribuição de Nacionalidade pendente e que enquanto não o resolvesse não me davam o B.I.. A mesma senhora aconselhou-me a ir à Conservatória dos Registos Centrais para me informar.
Assim o fiz. Lá, desde esse dia até à data de hoje já lá fui tantas vezes!Para nada. Num sítio dizem-me que sou Portuguesa, noutro, dizem - me que sou Francesa! Falei com uma advogada da Conservatória que me explicou que primeiro eu tinha que arranjar a certidão de casamento dos meus pais e de seguida transcrever o casamento deles. Eu sempre pensei que eles tinham casado em Paris. Ora, perdi uma data de meses à espera que a Embaixada Francesa (que entretanto contactei) fizesse uma procura pelas conservatórias de Paris pelo registo do casamento deles mas, em vão! Foi assim que descobri que os meus pais tinham casado na Juguslávia e não em França! Contactei a Embaixada da Sérvia e Montenegro. Uma senhora que lá trabalhava lembrava-se do meu pai lá ir com uma certa frequência. Tinha lá um processo dele arquivado. Mostrou-se sensibilizada perante o meu problema e ajudou-me a mandar vir da Sérvia uma certidão de casamento deles. Esperei meses! Quando finalmente chegou era preciso ser tudo traduzido. Paguei quase 60€ por isto tudo. A certidão de casamento tem validade de 6 meses (mesmo as pessoas estando mortas) e assim acabou por caducar sem que eu conseguisse juntar o $ necessário para tratar da transcrição, das certidões, etc, etc!!
Lá fui eu de novo à embaixada e repetimos tudo de novo. Desta vez, essa senhora, mandou vir outra vez a certidão, fez a tradução e não me cobrou dinheiro.
Mas, mais uma vez não consegui! Pedi ajuda a uma advogada que conheci mas como eu não lhe podia pagar, era apenas um favor que ela se ofereceu a fazer quando soube desta história mas, precisamente por eu não lhe estar a pagar ela deixou caducar a certidão sem conseguir arranjar tempo para tratar da transcrição. Enfim, mais uma vez e outra! sempre a pagar! Neste momento estou à espera que chegue. Decidi que desta tem que ser de vez! Não sei como mas vou ter que conseguir obter o meu B.I.!
Tudo isto é muito caro e como não tenho B.I., nem sequer posso pedir uma ajuda financeira à assistencia social para tratar dos documentos! Então quer dizer que por este andar e nesta ordem de pensamento nunca vou ter o B.I.!? Por amor de Deus!!!

11.21.2005

Os documentos que eu sempre tive.

Até ter o Bilhete de Identidade, eu tinha a Cédula pessoal (da República Portuguesa) na qual alguém (de uma das conservatórias onde o meu avô se dirigiu) escreveu a esferográfica vermelha, a letras maiúsculas: "ESTRANGEIRA". Não sei porque me deram como estrangeira se eu não estava nem nunca estive registada no estrangeiro!! Deram-me este documento com base na tal Declaração da Maternidade em Paris. Só se esta declaração serviu como prova suficiente! Não sei, porque eu era muito miúda ainda e lembro-me de pouca coisa. Passado algum tempo o meu registou-me na Conservatória do Registo Central. Deram-me um Cartão de Autorização de Residência (que sempre foi renovado, sem problemas) e quando foi necessário tirei o Cartão de Contribuinte e o Cartão de Beneficiário. Tinha também Boletim de Vacinas, e tinha direito à "Caixa" através do meu avô. Tinha os documentos todos em ordem. Lembro-me de ter ido com o meu avô a uma conservatória em Gondomar (onde viviamos) dar entrada ao meu processo de pedido de atribuição da Nacionalidade. Fiquei então informada que o processo viria para Lisboa (para a Conservatória do Registo Central) e que quando eu fizesse 18 anos poderia optar pela Nacionaliade Portuguesa, Francesa e ou Juguslava. Eu lembro-me de inclusivé ter declarado que queria a Nacionalidade Portuguesa e que queria mudar o meu nome queria trocar o apelido do meu pai, por o do meu avô, que no meu entender era a minha família. Tinha mais lógica ter o apelido do meu avô, que me estava a criar, do que de uma pessoa que nunca me ía ver, que eu praticamente nem conhecia. Lembro-me perfeitamente que a senhora que nos atendeu disse que eu podia fazer a troca de apelidos e eu aproveitei e declarei por escrito essa minha vontade.
Eu vim viver para Lisboa. Demorei alguem tempo a arranjar trabalho e casa certos, e por isso, com medo de perder os documentos só trouxe comigo o B.I., o cartão de contribuinte e o de beneficiário. Os restantes ficaram no cofre em casa dos meus avós.
Entretanto o cartão de autorização de residência caducou. Agora, para tirar o B.I., preciso do cartão de autorização de residência válido, e para renovar o cartão preciso do B.I.. É no mínimo anedótico!!